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Seu aplicativo também precisa de uma estratégia de PI.

Marca, programa de computador e documentação de autoria pedem caminhos de proteção coordenados.

R45 Marcas · Atualizado em setembro de 2026 · 5 min de leitura

Criadores desenvolvendo um aplicativo e um jogo

Um aplicativo reúne nome, código, interface e conteúdo. Organizar quem participou da criação e registrar os ativos adequados ajuda o projeto a crescer com uma base mais clara.

A marca identifica o produto

O nome e o logotipo usados para apresentar o aplicativo podem ser protegidos como marca quando atendem aos requisitos aplicáveis. A pesquisa deve considerar sinais anteriores e os produtos ou serviços que o projeto oferece.

Registrar apenas o domínio ou publicar o aplicativo em uma loja não substitui o pedido de marca perante o INPI.

O programa de computador é outro ativo

O registro de programa de computador no INPI é facultativo, mas pode reforçar a comprovação de autoria e titularidade. Para preparar o pedido, é importante organizar os dados dos autores e titulares e a documentação técnica exigida.

Marca e software têm registros diferentes. Proteger um deles não protege automaticamente o outro, por isso o planejamento deve observar as duas camadas.

Uma rota inicial

Antes do lançamento, mapeie o nome, o programa e as pessoas que contribuíram para a criação. Em seguida, organize a documentação de autoria, pesquise a marca e avalie os registros adequados perante o INPI.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.

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